tema_principal
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Você deseja se manifestar sobre: , type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[pdus: PLANO DIRETOR URBANO SUSTENTÁVEL (PDUS)]
, [luos: LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS)]
)
titulo_parte1_pdus
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Selecione o título da Parte I:, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[t1: Título I – Das Disposições Gerais]
, [t2: Título II – Dos Objetivos]
, [t3: Título III – Do Modelo Espacial]
, ...1 more...
)
titulo_parte2_pdus
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Selecione o título da Parte II:, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[t1: Título I – Do Sistema de Gestão, Controle, Planejamento e Financiamento Urbano]
, [t2: Título II – Dos Instrumentos Urbanísticos]
)
titulo_parte3_pdus
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Selecione o título da Parte III:, type: esriFieldTypeString
, Coded Values:
[t1: DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS]
)
desc_luos
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: A LUOS detalha as regras práticas de como o território da cidade pode ser utilizado, parcelado e ocupado. Ela define o zoneamento da cidade, os parâmetros urbanísticos (como altura máxima, recuos, densidade) e os critérios para licenciamento de edificações e empreendimentos. Vinculada ao Plano Diretor, a LUOS é essencial para garantir que a ocupação do solo ocorra de forma ordenada, segura e compatível com a infraestrutura urbana e as diretrizes de desenvolvimento sustentável da cidade., type: esriFieldTypeString
)
titulo1
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título I – Das Disposições Gerais: Apresenta o escopo e os fundamentos da LUOS como instrumento de ordenamento do território e estabelece a vinculação ao Plano Diretor., type: esriFieldTypeString
)
titulo2
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título II – Das Zonas de Ordenamento Territorial: Regulamenta o zoneamento urbano com base nas Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs), detalhando regras específicas para cada zona. Define diretrizes territoriais, parâmetros urbanísticos, normas de parcelamento, uso e ocupação, visando maior clareza e coerência com o modelo espacial do Plano Diretor., type: esriFieldTypeString
)
titulo3
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título III – Das Disposições Gerais sobre Parcelamento do Solo, Edificações e Regime Urbanístico: Define critérios como recuos, taxas de ocupação, altura, aproveitamento do solo, gabaritos e tratamento de divisas. Garante coesão normativa e equidade na aplicação das regras urbanísticas no município., type: esriFieldTypeString
)
titulo4
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título IV – Das Estruturas de Planejamento Urbano: Define diretrizes estratégicas que orientam o desenvolvimento territorial da cidade, organizando os principais elementos que fundamentam as decisões de planejamento urbano dentro das escalas de planejamento., type: esriFieldTypeString
)
titulo5
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título V – Do Parcelamento do Solo: Define critérios e padrões para o parcelamento do solo tais como área mínima de lote, testadas e dimensões de quarteirões., type: esriFieldTypeString
)
titulo6
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título VI – Do Uso e da Ocupação do Solo, type: esriFieldTypeString
)
titulo7
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título VII – Do Licenciamento Urbanístico e Edilício: Regulamenta os procedimentos administrativos para análise, aprovação, licenciamento e regularização de projetos. Busca maior celeridade, transparência e previsibilidade nos processos, com padronização de exigências e integração com os sistemas municipais., type: esriFieldTypeString
)
titulo8
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título VIII – Do Estudo de Impacto de Vizinhança: Estabelece critérios para exigência e análise do EIV, definindo parâmetros, conteúdos e atividades sujeitas ao estudo. Visa mitigar conflitos entre usos, garantir maior previsibilidade e qualificar a tomada de decisão sobre empreendimentos com impacto significativo., type: esriFieldTypeString
)
titulo9
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título IX - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir: Define a possibilidade de construir acima do coeficiente básico, até o limite máximo permitido, mediante pagamento ao Município. A contrapartida contribui para investimentos em qualificação urbana., type: esriFieldTypeString
)
titulo10
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título X - Das Disposições Finais e Transitórias: Revoga normas urbanísticas anteriores e define os prazos de regulamentação da LUOS. Estabelece transição segura para aplicação das novas regras, garantindo segurança jurídica e adaptação dos procedimentos à nova estrutura normativa., type: esriFieldTypeString
)
outros_luos
(
nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: OUTROS – Contribuições Livres: Espaço aberto para propostas e observações que não se encaixam nos títulos anteriores. Pode incluir sugestões sobre governança, inovações tecnológicas, experiências locais, critérios de fiscalização, acessibilidade, inclusão social, ou outros aspectos que contribuam para qualificar a aplicação da LUOS no território., type: esriFieldTypeString
)