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Name: survey

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Description: Survey Data Locations
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• bairro ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Bairro:, type: esriFieldTypeString , Coded Values: [Aberta dos Morros: Aberta dos Morros] , [Agronomia: Agronomia] , [Anchieta: Anchieta] , ...89 more... )
• instituicao ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Instituição/Entidade (se aplicável):, type: esriFieldTypeString )
• tema_principal ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Você deseja se manifestar sobre: , type: esriFieldTypeString , Coded Values: [pdus: PLANO DIRETOR URBANO SUSTENTÁVEL (PDUS)] , [luos: LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS)] )
• partes_selecionadas_pdus ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Selecione a(s) parte(s):, type: esriFieldTypeString )
• titulo_parte1_pdus ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Selecione o título da Parte I:, type: esriFieldTypeString , Coded Values: [t1: Título I – Das Disposições Gerais] , [t2: Título II – Dos Objetivos] , [t3: Título III – Do Modelo Espacial] , ...1 more... )
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• titulo_parte2_pdus ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Selecione o título da Parte II:, type: esriFieldTypeString , Coded Values: [t1: Título I – Do Sistema de Gestão, Controle, Planejamento e Financiamento Urbano] , [t2: Título II – Dos Instrumentos Urbanísticos] )
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• titulo_parte3_pdus ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Selecione o título da Parte III:, type: esriFieldTypeString , Coded Values: [t1: DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS] )
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• descricao_contribuicao_outros ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Descreva sua contribuição:, type: esriFieldTypeString )
• desc_luos ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: A LUOS detalha as regras práticas de como o território da cidade pode ser utilizado, parcelado e ocupado. Ela define o zoneamento da cidade, os parâmetros urbanísticos (como altura máxima, recuos, densidade) e os critérios para licenciamento de edificações e empreendimentos. Vinculada ao Plano Diretor, a LUOS é essencial para garantir que a ocupação do solo ocorra de forma ordenada, segura e compatível com a infraestrutura urbana e as diretrizes de desenvolvimento sustentável da cidade., type: esriFieldTypeString )
• titulos_selecionados ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Quais títulos você deseja consultar?, type: esriFieldTypeString )
• titulo1 ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título I – Das Disposições Gerais: Apresenta o escopo e os fundamentos da LUOS como instrumento de ordenamento do território e estabelece a vinculação ao Plano Diretor., type: esriFieldTypeString )
• titulo2 ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título II – Das Zonas de Ordenamento Territorial: Regulamenta o zoneamento urbano com base nas Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs), detalhando regras específicas para cada zona. Define diretrizes territoriais, parâmetros urbanísticos, normas de parcelamento, uso e ocupação, visando maior clareza e coerência com o modelo espacial do Plano Diretor., type: esriFieldTypeString )
• titulo3 ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título III – Das Disposições Gerais sobre Parcelamento do Solo, Edificações e Regime Urbanístico: Define critérios como recuos, taxas de ocupação, altura, aproveitamento do solo, gabaritos e tratamento de divisas. Garante coesão normativa e equidade na aplicação das regras urbanísticas no município., type: esriFieldTypeString )
• titulo4 ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título IV – Das Estruturas de Planejamento Urbano: Define diretrizes estratégicas que orientam o desenvolvimento territorial da cidade, organizando os principais elementos que fundamentam as decisões de planejamento urbano dentro das escalas de planejamento., type: esriFieldTypeString )
• titulo5 ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título V – Do Parcelamento do Solo: Define critérios e padrões para o parcelamento do solo tais como área mínima de lote, testadas e dimensões de quarteirões., type: esriFieldTypeString )
• titulo6 ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título VI – Do Uso e da Ocupação do Solo, type: esriFieldTypeString )
• titulo7 ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título VII – Do Licenciamento Urbanístico e Edilício: Regulamenta os procedimentos administrativos para análise, aprovação, licenciamento e regularização de projetos. Busca maior celeridade, transparência e previsibilidade nos processos, com padronização de exigências e integração com os sistemas municipais., type: esriFieldTypeString )
• titulo8 ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título VIII – Do Estudo de Impacto de Vizinhança: Estabelece critérios para exigência e análise do EIV, definindo parâmetros, conteúdos e atividades sujeitas ao estudo. Visa mitigar conflitos entre usos, garantir maior previsibilidade e qualificar a tomada de decisão sobre empreendimentos com impacto significativo., type: esriFieldTypeString )
• titulo9 ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título IX - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir: Define a possibilidade de construir acima do coeficiente básico, até o limite máximo permitido, mediante pagamento ao Município. A contrapartida contribui para investimentos em qualificação urbana., type: esriFieldTypeString )
• titulo10 ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: Título X - Das Disposições Finais e Transitórias: Revoga normas urbanísticas anteriores e define os prazos de regulamentação da LUOS. Estabelece transição segura para aplicação das novas regras, garantindo segurança jurídica e adaptação dos procedimentos à nova estrutura normativa., type: esriFieldTypeString )
• outros_luos ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 1000, alias: OUTROS – Contribuições Livres: Espaço aberto para propostas e observações que não se encaixam nos títulos anteriores. Pode incluir sugestões sobre governança, inovações tecnológicas, experiências locais, critérios de fiscalização, acessibilidade, inclusão social, ou outros aspectos que contribuam para qualificar a aplicação da LUOS no território., type: esriFieldTypeString )
• contribuicoes ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Contribuições adicionais (opcional):, type: esriFieldTypeString )
• contribuicao_extra ( nullable: true, editable: true, defaultValue: null, length: 255, alias: Contribuições adicionais (opcional):, type: esriFieldTypeString )
• created_user ( nullable: true, editable: false, defaultValue: null, length: 255, alias: created_user, type: esriFieldTypeString )
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